Morte Digna - Eutanásia

A palavra eutanásia, derivada do grego, significa “uma boa morte”, “morte misericordiosa”. Há correntes favoráveis e desfavoráveis à prática da eutanásia desde os tempos mais remotos. Alguns países aderem à eutanásia, como por exemplo a Holanda, que foi o primeiro país a aprovar a legalização da eutanásia ativa, na qual o paciente recebe uma injeção letal de cloreto de potássio. No Japão a eutanásia é permitida em pacientes com morte cerebral ou aos que morrerão de forma iminente, apesar do tratamento.Nos Estados Unidos o cidadão pode portar um cartão, o DNR (Do Not Resuscitate, não ressuscitar), que demonstra o desejo de não ser reanimado. No Brasil, a prática da eutanásia é considerada homicídio. De acordo com a legislação brasileira a eutanásia é proibida e, caso algum médico seja pego praticando o “homicídio piedoso”, poderá pegar de 4 a 17 anos de prisão, além de sofrer processo e a provável cassação do CRM, sendo proibido de exercer a medicina em território nacional. Porém a eutanásia é praticada de forma indireta, quando a família ou médicos de algum paciente terminal optam fazer ou não determinados tratamentos ou procedimentos por serem dolorosos ou ineficazes para cura (dependo do estágio da doença, idade do paciente, etc.), por exemplo, uma idosa de 94 anos está internada no CTI em um hospital particular. Esta foi induzida ao coma e há anos teve um derrame, perdendo a fala. Todavia, seus rins pararam de funcionar, logo de urgência deveria ser iniciado o tratamento de hemodiálise, e caso não fosse realizado tal procedimento acarretaria na morte da paciente. Porém, a hemodiálise é um processo muito doloroso e no caso da idosa, segundo médicos, não funcionaria com eficácia, no máximo retardando a morte em um mês. A decisão é incubida à família, ficando a cargo desta decidir pela morte ou não da paciente. Tal atitude não é considerada eutanásia no Brasil. A eutanásia indireta acontece todos os dias nos hospitais do Brasil, ao qual médicos e famílias decidem a morte ou vida do doente. Em suma, por que a eutanásia direta é considerada crime? Será que não há uma forma de morrer na qual não haja tanto sofrimento desnecessário ao ser humano?
A eutanásia deve ser entendida como necessário (procedimento médico) para antecipar morte de um doente incurável, a fim de evitar o prolongamento de seu sofrimento e dor, caso este se manifeste de forma explícita, lúcida, consciente e voluntária. Tendo em vista que todos os seres humanos têm direito a uma vida digna, conforme previsto na Constituição, e que uma consequência desse direito é a decisão sobre a sua própria morte, em situações de sofrimento físico e psíquico extremo.