domingo, 18 de setembro de 2011

Argumentação: A grande aliada do profissional de direito.

Argumentação é persuadir de forma racional, é fazer com que as pessoas a serem persuadidas acreditem, de fato, na linha de pensamento do argumentador. Argumentar não é o simples fato de convencer, pois convencer é apenas fazer com que as pessoas acreditem no que está sendo dito; argumentar é também persuadir, que diferente do convencimento é conseguir que esses indivíduos a serem persuadidos realizem alguma ação pretendida pelo argumentador.

E esse recurso é útil para o advogado? É extremamente útil. A argumentação é uma das principais ferramentas de um advogado, que no exercício de sua profissão necessita usar de vários recursos para convencer um juiz ou até mesmo a banca de jurados da veracidade da sua tese.

O advogado que sabe fazer o bom uso da palavra é bem sucedido, pois para que um argumento seja válido não é necessário que se baseie em verdades, até porque não é com verdades que o argumentador irá persuadir alguém, mas sim com o que parece ser verdade; digo isso pois não é necessário convencer a ninguém do que é obviamente verdadeiro.

Existem casos de grandes oradores que convenceram muitas pessoas de coisas impensáveis; e para ilustrar essa afirmação eu posso citar o exemplo da grande defesa proferida pelo advogado criminalista Evandro Lins e Silva, que nos anos setenta defendeu o caso de Doca Street, um homem que matou brutalmente sua esposa e foi condenado no primeiro julgamento a uma pena muito mas leve do que deveria receber, devido a defesa memorável de seu advogado.

Evandro Lins e Silva tentou convencer os jurados que Doca Street deveria ser absolvido de um crime do qual era culpado, ao sustentar a tese da "Legítima defesa da dignidade", que basicamente afirmava que, sim, ele havia praticado tal ato, mas que o fez para defender sua honra e dignidade, e por isso não deveria ser condenado, pois a reclusão não iria fazer dele uma pessoa melhor.

Nada justifica matar alguém, muito menos um motivo como "legítima defesa da dignidade" que inclusive nem está prevista no ordenamento jurídico. Mas foi com essa argumentação que um advogado conseguiu uma pena consideravelmente leve para o crime que seu cliente cometeu. Com esse exemplo pude observar que um argumento para ser aceito não precisa de fato ser verdade, basta ter lógica

Na lógica apresentada pelo advogado de Doca Street, a pessoa que tivesse sua dignidade ferida, poderia matar para defendê-la e ele entendeu que a vida libertina da esposa de seu cliente feria a dignidade do mesmo e por isso matar a esposa foi apenas um ato de defesa de sua dignidade.

Improvável seria se essa lógica defendida por esse advogado fosse, de fato, a sua opinião, até porque qualquer pessoa com mínimo de bom senso contestaria um argumento que banaliza tanto assim a vida humana. Defender algo em que não acredita é um dos desafios que diariamente profissionais do direito precisam enfrentar, tendo que despir-se de seus valores para criar e defender teses contrárias as suas próprias ideologias. A capacidade de executar uma tarefa como essa caracteriza, juntamente com outras capacidades, um bom argumentador.

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